Fraude no táxi por controle remoto
Fiscalizações da Prefeitura e do Ipem detectaram nova modalidade de crime, onde taxímetro é alterado
Por Plínio Delphino - pliniodl@diariosp.com.br
Passageiros de táxi têm de redobrar a atenção em São Paulo. A Prefeitura e o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) detectaram nova fraude nos taxímetros, muito mais difícil de ser percebida. É a cobrança indevidamente mais alta devido a um dispositivo eletrônico que induz o taxímetro a fazer leitura de maior número de quilometragem percorrida pelo veículo.
Foram dois casos relatados pelo Ipem. O último deles, ocorrido em dezembro do ano passado, na Zona Leste, sugere que o fraudador acionava o dispositivo com controle remoto, como os de portões eletrônicos.
Há três meses, o Ipem também recebeu solicitação para fazer laudo sobre dispositivo encontrado no câmbio de um táxi. Tratava-se de uma acionador de taxímetro por radiofrequência.
O diretor do Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização do Ipem, Paulo Lopes, disse que existe uma parte mecânica do taxímetro acoplada à roda do veículo. “O giro da roda gera pulso eletrônico e, dessa forma, faz-se a leitura dos valores, de acordo com o que se rodou. Quando há fraude, altera-se por interferência de radiofrequência a leitura desses giros e valores. Os casos verificados são poucos, mas indicadores de que há o problema e a necessidade de cuidados”, disse.
Segundo o diretor, houve casos de detecção de fraudes onde o acionamento era feito pelo botão de volume do rádio ou do acionador de limpador de parabrisa. “Sempre que pegar um táxi, procure saber se ele é legalizado. O taxista tem de ter à mostra a licença de funcionamento expedida pela Prefeitura. O taxímetro tem a data de validade. Nesse ano, deve ostentar a inscrição do ano 2013. Na parte superior do taxímetro há um lacre amarelo, que serve para vedar o acesso à regulagem do dispositivo. Se estiver violado, pode haver fraude”, disse o diretor. “Se o valor de uma corrida conhecida for muito acima do normal, denuncie. Anote dados do táxi e informe o Ipem e a Prefeitura”, orienta.
Prefeitura recolheu 486 táxis clandestinos das ruas em 2011
O serviço de táxi é regulado pelo DTP (Departamento de Transportes Públicos), órgão da Secretaria Municipal dos Transportes, responsável pela fiscalização desse transporte. O DTP observa a postura dos taxistas, as condições dos veículos e o cumprimento das normas estabelecidas pela legislação vigente. Em 2011, a Prefeitura fez 97.734 fiscalizações de táxis e apreendeu 486 unidades dessa modalidade de veículos que realizava serviços clandestinamente, de acordo com a Prefeitura.
Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, a fiscalização dos táxis que operam no município é uma atividade que ocorre em todas as regiões da cidade. “Estas blitze são rotineiras e abrangem documentação dos condutores, procedimentos e condutas dos permissionários. Quanto aos veículos, verificamos a parte documental e de segurança”, explicou a pasta, em nota.
Segundo a secretaria, o táxi flagrado em blitz realizada na Zona Leste com suspeita de fraude no taxímetro foi apreendido e o Ipem acionado para verificação e emissão de laudo, dizendo se a fraude foi constatada ou não. Enquanto isso não ocorre, o veículo permanece no pátio e o taxista fica impedido de trabalhar. Assim que o laudo for emitido, em caso de haver fraude, é aberto um processo pelo Ipem e outro processo administrativo pelo DTP, que pode resultar até na cassação do alvará. Para denunciar suspeitas de fraude, é necessário ter em mãos as placas do veículo e informar a qual cooperativa o veículo pertence.
97.734 táxis foram fiscalizados em 2011 pela Prefeitura
Multa chega a R$ 1,5 milhão
Em casos de detecção de fraude pelo Ipem, o taxímetro é apreendido e inutilizado e o proprietário recebe multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O Departamento de Transportes Públicos é informado.
Para reclamar ao Ipem: 0800-0130522
Denúncias à Prefeitura: 2692-3302
Fonte: Diário de São Paulo 
